Padrão

Contexto

Padrões são amplamente empregados. Por exemplo, a extensão ou comprimento atribuído a um metro, ou o tamanho de uma folha de papel A4 são estabelecidos por meio de padrões. No Brasil, não faz muito tempo que o formato de tomadas elétricas foi padronizado. A intenção é fazer com que aparelhos possam se conectar à rede elétrica nacional.

De forma análoga, para que um Sistema de Informação em Saúde (SIS), empregado por uma unidade de saúde, possa trocar informações em saúde com a RNDS, é preciso fazer uso de padrões. Convém esclarecer que a ausência de um padrão para interoperabilidade significaria uma integração específica por estabelecimento de saúde, o que é inviável.

Neste sentido, a Portaria 1.434, de 28/05/2020 do Ministério da Saúde presta serviço análogo ao da norma ABNT NBR 14136:2012, que define o padrão nacional de tomadas, conforme ilustrado abaixo.

®Health Level Seven, HL7 e FHIR são marcas registrada da Health Level Seven International. Estas marcas são usadas com a permissão da HL7 e este uso não significa que a HL7 aprova ou endossa o presente Guia.

Independência

Um estabelecimento de saúde integra-se à RNDS por meio do Sistema de Informação em Saúde (SIS) que utiliza. Ou seja, a integração ocorre por meio de software (conector), que usa o padrão FHIR, adotado pelo Brasil, para tal. No momento certo os detalhes deste padrão são apresentados.

Usar o padrão adotado pelo Brasil significa empregar uma API e esquemas de dados bem estabelecidos para transferir e obter informações em saúde no território nacional. Adicionalmente, reconhecendo a impossibilidade de contemplar as especificidades e os interesses locais de todo o planeta, o padrão inclui instrumentos para "personalização", como perfis e extensões, o que resultam em uma adaptação.

O software de um SIS e a RNDS são “independentes”, podem evoluir independentemente, podem fazer uso de tecnologias distintas, linguagens de programação distintas e sistemas operacionais distintos.

A integração é assegurada se o SIS e a RNDS estão conectados à internet e obedecem o contrato ou personalização nacional (adaptação). Nenhum deles depende ou impõe restrições ao outro.